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Por tua dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tão rico em sua dimensãeste teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peçeste licença para, como economista qual sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades possui servido de modo a O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicialização que ainda impacta fortemente o Comércio por seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior parte dos veículos impressos do comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a editar o “Guia do Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, este perigo por cair pelo extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo Destes últimos dois séculos. Esclareço, logo, qual o objetivo neste artigo não é negar o avanço de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Essa sempre foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização de produtos, exceção fabricada à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é qual, no seu Argumento, ESTES avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverão deter elevado impacto sobre a receita anual do mercado do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Acerca o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a hipotese de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, nãeste se trata do uma população qual nãeste entende a importância do seguro, mas de uma população de que não tem entrada a esse importante mecanismo por proteção social.

Os números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o presente ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é preciso ouvir o que pensa, deseja e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúde.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio DE pessoas usando renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, 1 Resultado qual possui vocação para complementar ESTES programas de proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos do transação da oferta por tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem Muito mais necessita, realizando o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

O entrada é similarmente identicamente conjuntamente o grande desafio de modo a a saúde suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão qual não se limite ao formalismo do marco legal, porém qual vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos promover a vida das pessoas, até mesmo incrementar a transparência Destes resultados das linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensão similarmente identicamente conjuntamente. Nãeste se Têm a possibilidade de esquecer de que este setor privado por saúde nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe este SUS. Contudo o sistema privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o ver, devem ser prioritários na estratfoigia por aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema por avaliação independente por custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e redução por custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é preciso reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir o básico a mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneraçãeste Destes serviços mé especialmentedicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por habilidade e cada vez mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária de saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste no sistema por seguros. O open insurance, qual a exemplo do que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para lançar elevado poder de escolha às Minuto Seguros pessoas. É aí qual entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste de coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, com um texto qual obrigava as empresas a oferecer este plano completo, utilizando consultas, exames e internação, porfoim podiam deter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só podem existir cinco MODOS do plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar com ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, Há mal os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Com a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar ESTES ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa por o conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante qual as operadoras permitam modular este qual é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções por suplementos alimentares vendidos. Um maior grau de liberdade certamente produzirá melhores resultados de modo a todos, dentro do uma estratégia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúpor de que se adapte a suas necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverãeste ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, qual faz o consumidor deter saber e arcar usando Parcela do custo de cada procedimento. Sãeste mudanças que certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público por saúde.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria de lembrar tais como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então 1 extraordinário avançeste pelo cuidado da saúdo das pessoas. E não foi só em volume. Foi em excelência igualmente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números do crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro DE vizinhos que contratam planos e seguros do saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual utilizando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos produtos classificados nos ramos por microsseguros no Brasil cresceram mais por 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. No precisamente período, este número do seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda Ainda mais baixa, como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Ainda mais uma contribuição do setor do seguros à inclusãeste por mais brasileiros ao fundamental sistema do proteçãeste contra riscos. Lembramos que, com ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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